Direito Penal:

O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

O direito penal varia de acordo com a jurisdição, e difere do direito civil, onde a ênfase se concentra principalmente na resolução de litígios e compensação de vítimas do que na punição.

Nossa atuação neste ramo do direito se pauta pela agilidade, discrição e comprometimento na escolha da melhor estratégia ao defender os direitos e garantias constitucionais do cliente, na qualidade de investigado ou réu em procedimento criminal.

silhouette of person on window
silhouette of person on window

Principais demandas:

  • Crimes em geral;

  • Crimes contra a ordem tributária;

  • Crimes contra o sistema financeiro nacional;

  • Contravenções penais;

  • Crimes de licitação;

  • Crimes ambientais;

  • Crimes contra a ordem econômica;

  • Crimes contra as relações de consumo;

  • Crimes de lavagem de dinheiro;

  • Crimes informáticos;

  • Crimes contra a administração pública;

  • Crimes de trânsito;

  • Crimes contra a honra.